- 10 LEIS AMBIENTAIS
- _1. Código Florestal
- _2. Ibama
- _3. P. N. Meio Ambiente
- _4. Agrotóxicos
- _5. Resíduos Sólidos
- _6. Recursos Hídricos
- _7. Patrimônio Cultural
- _8. Proteção Ambiental
- _9. Política Agrícola
- _10. Zoneamento Industrial
- 7 Outras leis importantes
- _1. Saneamento Básico
- _2. Unid. de Conservação
- _3. Solo Urbano
- _4. Ação Civil Pública
- _5. Recursos Hídricos
- _6. Florestas Públicas
- _7. CONAMA
- OBJETIVOS (ODSS) ONU (1)
- _Erradicar a pobreza
- _Fome zero
- _Agricultura sustentável
- _Saúde
- _Bem-estar
- _Educação de qualidade
- _Igualdade de gênero
- _Água potável
- _Saneamento
- _Energia limpa
- OBJETIVOS (ODSS) ONU (2)
- _Energia acessível
- _Trabalho decente
- _Crescimento econômico
- _Inovação
- _Infraestrutura
- _Reduzir desigualdades
- _Cidades sustentáveis
- _Comunid. sustentáveis
- _Consumo responsável
- _Produção responsável
- OBJETIVOS (ODSS) ONU (3)
- _Mudança Climática
- _Vida na água
- _Vida terrestre
- _Sociedades pacíficas
- _Parceria global
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SESC IDEIAS - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E RACISMO NO BRASIL
CyberLegis Legislação Ambiental
março 03, 2021
Caixa de Pesquisa
17 objetivos (ODSs) ONU
- 0. Os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (Texto)
- 1. Erradicação da pobreza
- 2. Fome zero e agricultura sustentável
- 3. Saúde e bem-estar
- 4. Educação de qualidade
- 5. Igualdade de gênero
- 6. Água potável e saneamento
- 7. Energia limpa e acessível
- 8. Trabalho decente e crescimento econômico
- 9. Indústria, inovação e infraestrutura
- 10. Redução das desigualdades
- 11_Cidades e comunidades sustentáveis
- 12. Consumo e produção responsáveis
- 13. Ação contra a mudança global do clima
- 14. Vida na água
- 15. Vida terrestre
- 16. Paz, justiça e instituições eficazes
- 17. Parcerias e Meios de Implementação
10 Leis Ambientais
- 1. Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12)
- 2. Ibama (Lei 7.735/89)
- 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
- 4. Agrotóxicos (Lei 7.802/89)
- 5. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei 12.305/10)
- 6. Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
- 7. Área de Proteção Ambiental (Lei 6.902/81)
- 8. Patrimônio Cultural (Decreto Lei 25/37)
- 9. Política Agrícola (Lei 8.171/91)
- 10. Zoneamento Industrial (Lei 6.803/80)
6 Outras Leis Importantes
Destacam-se (Leis)
- Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, instituído pela Lei 6.938/81, e que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.
- 1. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
- 2. Decreto 99.274/90
- 3. Atenção ao Ministério do Meio Ambiente e Legislação específica de cada Estado Federal.
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